Turma do TST reconhece insalubridade em limpeza de banheiro

TST admite flexibilização em horário de marcação de cartão

coletivos de trabalho levou a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a deferir um recurso de revista à Duratex S/A.

TST isenta administradora de cartão da Mesbla de condenação

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão unânime, concedeu recurso de revista

TST nega validade de acordo coletivo firmado pelo Poder Público

A administração pública não possui a prerrogativa constitucional de firmar acordo ou convenção coletiva de trabalho com seus funcionários.

TST define competência para desconto previdenciário

A Justiça do Trabalho é o órgão judicial encarregado de exigir o pagamento das contribuições

Dever legal do empregador com educação afasta integração de mensalidade escolar como salário-utilidade

contratado pela instituição, reformando, assim, acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ).

Acidente do trabalho. INSS. Lesão no joelho direito. Auxílio - acidente. Autor apto ao trabalho. Existência de redução da capacidade laboral.

Trata-se de apelações cíveis interpostas por ambas as partes nos autos da ação de concessão de auxílio-acidente ajuizada por ROGÉRIO BATISTA JARDIM contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Questões de Direito Eleitoral

Questões de Direito Eleitoral do Concurso Público do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará

Questões de Direito do Trabalho - Alteração, interrupção e suspensão do contrato de trabalho e Salário e Remuneração.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Alteração

TST nega indenização à professora transferida para zona rural

TST garante periculosidade a operador de bombas d?água

TST nega reintegração a portador de AIDS que aderiu a PDV

TST confirma decisão que impede terceirização de atividade-fim

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão de segunda instância que proibiu a

TST propõe incorporar gratificações do pessoal da Saúde de SP

A proposta foi feita durante reunião entre o Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo e representantes do Estado.

Ajuda-alimentação prevista em norma coletiva não integra salário

Quando previsto por norma coletiva (acordo ou convenção), o fornecimento da ajuda-alimentação não possui caráter salarial e, por isso, a parcela não pode ser integrada à remuneração do trabalhador.

Fiscalização do trabalho, processos administrativos e conseqüências judiciais

02 de dezembro (quarta-feira) - São Paulo - das 9h às 16h20

Fiscalização do trabalho, processos administrativos e conseqüências judiciais

02 de dezembro (quarta-feira) - São Paulo - das 9h às 16h20

Ação de indenização por acidente de trabalho tem prescrição trabalhista

Com esse entendimento, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu

Prova por amostragem é válida e impede concessão de dano moral coletivo a empregados de frigorífico

A decisão confirma sentença proferida em ação civil pública ajuizada pelo sindicato da categoria.